Brasil / São Paulo
Agentes da prefeitura observam medidores de velocidade e orientam quem passa por uma das ciclovias mais movimentadas da cidade
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Fiscalização de agentes da CET em ciclovia da Faria Lima na terça-feira (13) — Foto: Guilherme Queiroz / O GLOBO
Agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM) da cidade de São Paulo iniciaram na terça-feira (13) a fiscalização das regras para circulação de patinetes, bicicletas elétricas e outros veículos similares, com possibilidade de aplicação de multas. Nos dois primeiros dias o foco das blitze foi na ciclovia da Avenida Brigadeiro Faria Lima, uma das mais movimentadas do município, mas deixou de fora regiões que concentram grande número de irregularidades, como o Brás, na região central, o maior centro de compras da América Latina.
As regras estão valendo desde agosto, mas a fiscalização foi adiada para ter início neste mês. Nos últimos dois meses a prefeitura informou que realizaria ações educativas para publicizar as normas, que incluem o limite de 20 km/h para as bicicletas elétricas e autopropelidos em ciclovias e ciclofaixas, desde que não sejam compartilhadas com pedestres.
Em ciclofaixas instaladas em calçadas e compartilhadas com pedestres, a velocidade máxima foi definida em 6km/h. A portaria também estabeleceu regras diferentes para ruas e avenidas sem infraestrutura cicloviária. Bicicletas elétricas e autopropelidos podem circular em vias com velocidade regulamentada de até 50 km/h. Já os patinetes ficam autorizados somente em vias com velocidade regulamentada de até 40 km/h, com limite de 20 km/h para o equipamento.
Na Faria Lima, onde o limite para esses veículos na ciclovia é de 20 km/h, agentes da CET e da GCM se dividiam entre quatro pontos próximos do Largo da Batata para observar e orientar os usuários que ultrapassassem os limites de velocidade ou apresentassem comportamento de risco.
Dois medidores de velocidade foram posicionados por ali, um virado para cada sentido. Os equipamentos são móveis e possuem apenas sensores para detectar a velocidade, sem câmeras fotográficas integradas. Quando o usuário passa abaixo de 20km/h, o equipamento exibe a velocidade em um painel, na cor verde. Até 26 km/h, os números ficam amarelos e acima de 27 km/h, vermelhos.
A eventual aplicação de multas, no valor de R$ 130,16, pode ocorrer, mas precisa ser feita com uma abordagem individualizada, já que os veículos não possuem placas, com uma avaliação feita com base em um critério de “direção perigosa”, e não necessariamente apenas com o usuário circulando acima do limite de velocidade.
Os agentes que trabalhavam na Faria Lima na terça ressaltaram que no primeiro dia de fiscalização uma pequena minoria desrespeitava os limites de velocidade. Em casos de velocidade levemente acima do permitido, os fiscais faziam sinal para que o usuário desacelerasse. Caso a velocidade fosse muito acima do permitido, os agentes poderiam pará-lo para orientar sobre as novas regras. No horário de pico da tarde, entre 16h e 18h, a reportagem não observou a aplicação de nenhuma multa, e curiosos paravam para entender a ação e tirar dúvidas com os funcionários da CET.
A controladora financeira Franciele Lopes, de 32 anos, que circulava de patinete na tarde de terça pela ciclovia enquanto voltava do trabalho para casa, vê com bons olhos as medidas.
— Eu acho necessário porque vejo muitos acidentes, as bicicletas elétricas perderam muito a noção, não respeitam os pedestres. O pessoal está mais alerta (com a velocidade) — diz Franciele.
A controladora financeira Franciele Lopes — Foto: Guilherme Queiroz/ O GLOBO
Já a advogada Natália Franco, de 42 anos, usuária de uma bicicleta elétrica, acredita que a fiscalização é inócua.
— É igual radar no trânsito, todo mundo reduz e depois volta a acelerar. Seria melhor se eles ampliassem essa ciclofaixa, o fluxo aqui aumentou bastante, ou melhorar o acesso dos pedestres em alguns trechos, colocar farol para as bicicletas quando tem passagem de pedestre. O maior perigo é atropelar alguém que está passando — opina Natália.
Para Luiz Saldanha, diretor executivo da Associação Brasileira do Setor de Bicicletas (Aliança Bike), um dos principais desafios é a fiscalização dos chamados ciclomotores, os veículos que, no caso dos elétricos, podem chegar a 50 km/h, mas precisam de emplacamento e CNH. Eles não podem circular nas ciclovias, ao contrário dos autopropelidos, que são os que atingem até 32 km/h e medem no máximo 1,3 metro entre os eixos.
— O que a gente tem monitorado nessa semana é como vai ser esse caráter punitivo ou essa fiscalização para ciclomotores disfarçados de autopropelidos que não podem estar nesses espaços. É importante que a fiscalização tenha o entendimento que a proposta da portaria é melhorar o fluxo e garantir mais segurança para todo mundo — diz Saldanha.
Medidas como retenção de veículos estão previstas na legislação, segundo a CET, mas o órgão ainda está "estruturando os procedimentos operacionais relacionados ao recolhimento, custódia e restituição dos equipamentos, quando aplicáveis", diz o órgão.
A vereadora Renata Falzoni (PSB), que acompanha o tema de perto na Câmara dos Vereadores, diz que é improvável que a prefeitura tenha capacidade de fiscalizar todo o território da cidade de forma equânime.
— A prefeitura não consegue nem fiscalizar (desrespeito aos) semáforos vermelhos. As fiscalizações serão onde a mídia poderá dar maior cobertura, Avenida Paulista, Avenida Faria Lima, que são lugares onde você vai sim ver muitas irregularidades. O que eu advogo é que para que os ciclistas e os que estão em bicicletas elétricas tenham condições de respeitar (as novas regras) precisamos de uma condição de segurança viária melhor. O que leva um ciclista a ir para a calçada? É a insegurança (que ele encontra nas ruas) — diz a vereadora.
Brás sem fiscalização
No Brás, o maior centro de compras da América Latina, os autopropelidos, patinetes e bikes costumam trafegar não apenas nas vias, incluindo a contramão, mas também nas calçadas. Na quarta-feira (14), O GLOBO esteve na região e flagrou diversas irregularidades promovidas por todos os tipos de condutores. Na Rua Oriente, uma das mais movimentadas, em 4 minutos, a reportagem flagrou dez desrespeitos às leis, com veículos andando no passeio e na contramão, incluindo em alta velocidade. O número de flagrantes só não foi maior, segundo pessoas que conhecem a região, pois o movimento estava "fraco", devido ao período da semana e do mês.
Veículo elétrico circula em calçada do Brás, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira
– Já vi dois casos de atropelamento de pessoas que estavam olhando para um lado da rua, mas foi atingida por uma moto elétrica que vinha no sentido oposto ao dos carros. Isso fora as calçadas, né? É comum vermos a pessoa numa moto elétrica buzinando para o pedestre sair da frente, como se fosse uma via de moto elétrica. Enquanto isso, efetivamente, a gente não tem nenhuma fiscalização constante. Além disso, mais recentemente, começaram a aparecer os "pesadões", que carregam meia tonelada de tecido de uma vez só. Imagina o perigo que estamos passando aqui – afirma Lauro Pimenta, presidente da Associação dos Lojistas do Brás.
Os "pesadões" citados por Pimenta são veículos elétricos adaptados que tomaram os lugares dos carrinhos empurrados por pessoas a pé ou pedalando, ainda utilizados por ali. Geralmente usado para carregar rolos de tecidos, os veículos são vistos em várias ruas do Brás. Na Almirante Barroso, por exemplo, O GLOBO verificou carrinhos andando na calçada e na contramão. Em um dos casos, o motorista, com um ajudante na garupa, fazia zigue-zague enquanto trafegava no sentido contrário dos carros.
"Pesadões" circula na contramão, em rua do Brás — Foto: Maria Isabel Oliveira
Procurada, a CET afirmou que não emitiria balanços das operações na Faria Lima no segundo dia de fiscalização. Também não informou quando vai iniciar as ações no Brás.
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