O presidente do Partido de Convergência Democrática, PCD, João Bonfim, apresentou as principais linhas de actuação que a formação política pretende desenvolver caso venha a assumir responsabilidades governativas, colocando a substituição das importações, a produção nacional, a Justiça, a educação, a saúde, o turismo e a valorização dos rendimentos entre as áreas prioritárias.
João Bonfim falava no programa especial Eleições Legislativas 2026, realizado pela RSTP em parceria com a Rádio Nacional, no âmbito da preparação para as eleições de 27 de setembro. O PCD é uma das sete forças políticas admitidas às eleições legislativas, segundo o Tribunal Constitucional.
O líder do PCD defendeu uma estratégia de substituição das importações, através de maior apoio à agricultura, com acompanhamento técnico, aconselhamento e incentivo à produção diversificada e intensiva.
Com objetivo de aumentar a produção interna, reduzir a dependência de produtos importados e criar condições para uma maior dinâmica económica, envolvendo também o sector privado.
Na área social, João Bonfim defendeu o aumento dos salários e das pensões, considerando que a melhoria das condições de vida deve estar associada à capacidade produtiva do país.
Questionado sobre o horizonte temporal para o aumento dos salários, afirmou que o PCD não prevê fazê-lo no primeiro ano de governação, mas pretende começar a dar sinais de aumento a partir do segundo ano.
João Bonfim explicou que a estratégia passa pelo aumento da produção, do consumo, da actividade empresarial e, consequentemente, das receitas fiscais do Estado, que, segundo a sua perspetiva, criariam condições para melhorar os rendimentos.
E indicou ainda 5.000 dobras como uma base mínima para os trabalhadores com menores rendimentos, embora tenha admitido que o partido ainda não está em condições de apresentar, com precisão, uma projeção definitiva para o aumento salarial.
O turismo surge igualmente como uma das áreas estratégicas apresentadas pelo PCD. João Bonfim defendeu a necessidade de melhorar as condições de entrada no país, apontando particularmente para o aeroporto e para a estrada marginal que liga a infraestrutura aeroportuária à cidade de São Tomé.
O presidente do PCD considerou necessária uma remodelação urgente da estrada marginal, associando a intervenção não apenas às necessidades do turismo, mas também à segurança dos cidadãos.
Na sua perspetiva, São Tomé e Príncipe não poderá afirmar-se como destino turístico sem resolver constrangimentos relacionados com infraestruturas essenciais.
Para o sector da educação, João Bonfim defendeu uma formação mais ligada às necessidades económicas e ao projeto de desenvolvimento que o PCD pretende implementar.
“O reforço dos cursos de engenharia, o desenvolvimento de competências técnicas e uma maior aposta no ensino de línguas, sobretudo tendo em conta a estratégia de desenvolvimento do turismo”.
A valorização dos professores foi igualmente apresentada como uma prioridade, com João Bonfim a defender melhores rendimentos e maior reconhecimento profissional, considerando os docentes pilares da estratégia de desenvolvimento que propõe para o país.
A Justiça ocupou também uma parte significativa das propostas apresentadas pelo presidente do PCD.
João Bonfim referiu que não deve haver politização da Justiça nem judicialização da política, considerando a segurança jurídica uma condição necessária para cidadãos e investidores.
Entre as medidas apontadas estão o reforço da formação dos magistrados, incluindo uma componente que classificou como filosófica, bem como mecanismos de fiscalização e inspeção da atividade judicial.
Sobre a eventual participação de magistrados estrangeiros, João Bonfim estabeleceu uma distinção em relação a outras propostas que defendem a intervenção direta de magistrados estrangeiros em processos nacionais.
O presidente do PCD rejeitou a substituição dos juízes são-tomenses por magistrados estrangeiros ou a possibilidade de estes assumirem o julgamento de processos no país. Defendeu, em alternativa, que magistrados estrangeiros possam apoiar e assessorar os profissionais nacionais através da cooperação internacional.
Questionado sobre o financiamento da campanha eleitoral, João Bonfim afirmou que o PCD ainda não tinha concluído o orçamento da campanha, mas garantiu que o partido pretende tornar públicas as contas.
O líder do PCD disse que a formação política contará sobretudo com o apoio dos seus militantes e de alguns cidadãos são-tomenses residentes no exterior, tendo classificado o orçamento previsto para a campanha como modesto.
Sobre a divulgação antecipada do orçamento, afirmou que a decisão ainda não estava tomada, mas indicou que, até ao final da campanha, o partido deverá ter as informações em condições de serem tornadas públicas.
Quanto ao objectivo eleitoral, João Bonfim foi direto ao afirmar que o PCD concorre às legislativas com o propósito de vencer e criar condições para formar Governo.
João Bonfim afastou, contudo, a ideia de que a conquista do poder seja um objetivo meramente relacionado com cargos, defendendo que “a formação política pretende chegar ao Governo para implementar o seu projeto de desenvolvimento”.
E afirmou ainda que, caso o PCD não consiga alcançar condições para formar Governo, estará disposto a deixar a liderança do partido, por considerar que não teria atingido o objetivo que estabeleceu quando assumiu a presidência da formação política.
Waley Quaresma
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