Igor Gadelha
Ministro Francisco Rezek, que foi indicado à Corte por João Figueiredo e Collor de Mello, renovou seu passaporte diplomático por 5 anos
Gustavo Zucchi
21/10/2026 05:00
VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
Fora do STF há quase 30 anos, o ex-ministro Francisco Rezek renovou, no dia 8 de outubro, seu passaporte diplomático, que lhe permite entrar em países estrangeiros como uma autoridade brasileira.
A renovação tem validade de cinco anos e é uma prerrogativa de ex-ministros do Supremo. Como mostrou a coluna, ex-ministros como Rosa Weber, Carlos Velloso e Ayres Britto também renovaram o documento.
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O ex-ministro do STF José Francisco Rezek
Waldemir Barreto/Agência Senado
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Estátua na fachada do STF
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Estátua na fachada do STF
Vinícius Schmidt/Metrópoles
Rezek deixou o Supremo em 1997. Ele ocupou o cargo de ministro da Corte em duas ocasiões. Na primeira, ele foi escolhido pelo general João Figueiredo, último presidente da ditadura militar, e ocupou o posto de 1983 a 1990.
Em 1992, Rezek voltou ao STF por indicação do então presidente Fernando Collor. O magistrado se aposentou em 1997 para assumir o cargo de juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, nos Países Baixos.
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Decreto presidencial
A concessão de passaporte diplomático a ex-ministros do STF é regida por um decreto presidencial de 2006, que abre brechas para que o documento seja concedido a personalidades “em função do interesse do país”.
Foi a mesma justificativa usada pelo Itamaraty durante o governo Bolsonaro para conceder o documento a líderes evangélicos aliados, como o pastor R.R. Soares e o bispo Edir Macedo.
